MacroZEE

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), firmou contrato com a Embrapa para prestação de serviços de pesquisa na execução do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado (MacroZEE-MA). A Embrapa Monitoramento por Satélite coordena os trabalhos, com conclusão prevista para o início de 2014, quando o Estado do Maranhão passará a ter seu MacroZEE segundo critérios legais e diretrizes metodológicas estabelecidos pelo Projeto ZEE Brasil.

Uma série de dados numéricos e cartográficos em formato digital, reunidos pela Embrapa Monitoramento por Satélite e outras instituições tem sido trabalhada, com o objetivo de constituir uma base para o MacroZEE. A escala cartográfica de referência é de 1:1.000.000 e, portanto, será compatível com as funções estabelecidas para essa escala no Decreto no. 6288, de 6 de dezembro de 2007, artigo 6-A, parágrafo 1º, inciso I: “indicativos estratégicos de uso do território, definição de áreas para detalhamento do ZEE, utilização como referência para definição de prioridades em planejamento territorial e gestão de ecossistemas.” (BRASIL, 2007).

A execução do MacroZEE do Estado do Maranhão tem a participação da Embrapa Cocais, Embrapa Amazônia Oriental e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), além do apoio de secretarias de Estado do Maranhão, instituições de planejamento, organizações civis e empresas públicas e privadas.