Imesc assina termo para elaboração de plano de trabalho do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão

Publicado em 09.11.2017 - 07:00

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) sediou dois dias de debates técnicos com os membros da coordenação e dos executores do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE/MA) para a elaboração de Plano de Trabalho.

Na oportunidade foi celebrado um termo que tem como objetivo traçar responsabilidades e estabelecer o orçamento para a elaboração, execução e implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônia no Maranhão (Escala 1:250.000). O tema é considerado fundamental para o aprimoramento do planejamento do Estado, com ênfase nos temas ambientais e no desenvolvimento das cadeias produtivas e setores de produção.

O ZEE/MA é um importante instrumento de gestão territorial de natureza técnica-científica e política, voltado para formulação e espacialização das políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico e de meio ambiente. Para o presidente do Imesc, Felipe de Holanda, o debate possibilitou a convergência de ideias para traçar um plano de trabalho com a detalhada divisão de responsabilidades entre as três instituições executoras, que são a Embrapa, a Uema e o Imesc. “A partir de agora, vamos partir rapidamente para a execução dos trabalhos técnicos na elaboração desse importante instrumento de planejamento e gestão do Governo do Estado”, afirma.

Nessa parte inicial serão monitorados 100 municípios localizados na chamada porção amazônica do Estado do Maranhão (Região Oeste). “O Imesc tem papel fundamental no ZEE, com a realização dos diagnósticos socioeconômicos e também na elaboração dos cenários, além da colaboração na realização de estudos sobre temas ambientais e institucionais”, aponta o presidente do Instituto.

Para a chefe geral da Embrapa Cocais, Maria de Lourdes Mendonça, os zoneamentos de maneira geral são instrumentos essenciais para o planejamento do uso das terras, do desenvolvimento, inclusive da produção agrícola. “Esse é um instrumento que uma vez feito deve ser utilizado para a reorganização dos espaços. O Maranhão já realizou o Macrozoneamento de uma escala de 1 para 1 milhão (1:1.000.000), agora então decidiu fazer mais detalhado na escala de 1 para 250 mil (1:250.000)”, explica.

Serão utilizados dados já existentes e coletadas novas informações, como os dados de solos e os dados socioeconômicos, que não foram coletadas no zoneamento anterior. Desta forma, o Maranhão será contemplado com um documento quatro vezes mais detalhado para fazer o planejamento de uso das terras, que serve para diferentes fins, como planejamento das áreas da indústria, áreas de preservação ambiental, áreas com desenvolvimento da agricultura e áreas para conservação.

O coordenador estadual do ZEE, Marco Aurélio de Sousa, explica que esse estudo tem por objetivo trazer o benefício de ordenar o território, por ter mais detalhamento. “O ZEE no Governo Flávio Dino tem tanta importância que virou uma das diretrizes do Plano Plurianual 2016-2019”, afirma o coordenador.

Além do Imesc, participaram do encontro todas as instituições responsáveis pela execução do Zoneamento: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa (Cocais e Monitoramento por Satélite) e Universidade Estadual do Maranhão – Uema, além das coordenadoras, Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – Seplan e Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – Sagrima.

Macrozoneamento Ecológico - Econômico do Estado do Maranhão - MACROZEE/MA

A Seplan concluiu, em março de 2014, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão - MACROZEE/MA, na escala de 1:1.000.000. Em 2015, o governador Flávio Dino institucionalizou o Macrozoneamento Ecológico-Econômico, encaminhando à Assembleia Legislativa, onde foi criada a Lei Estadual Nº 10316 de 17/09/2015, posteriormente reconhecida pelo Governo Federal.

Já o Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão está sendo elaborado por determinação do governador Flávio Dino por meio do Imesc e Uema em parceria com a Embrapa. Os estudos serão realizados por etapas em todas as regiões do Estado.